Nos dias 11 e 12 de maio, Lisboa esteve em palco as Jornadas pela Democracia Energética. Durante dois dias tornamos o Liceu Camões num espaço livre e aberto, onde diferentes pessoas, coletivos, associações, cooperativas, movimentos e lutas sociais e ambientais se podem encontrar, conhecer e onde vamos debater sobre o futuro e a transição energética que queremos. Vamos delinear possíveis estratégias para deixar para trás o atual modelo energético centralizado, opaco, fóssil e capitalista, e imaginar um novo modelo 100% renovável, assente na ideia de energia como bem comum e direito universal; um modelo energético comunitário, público, socialmente justo e democrático. Vamos, acima de tudo, unir esforços para começar a construir esse modelo a partir dos cidadãos, das comunidades e dos municípios.

Discutimos os significados da Democracia Energética e como ela é essencial para responder à crise climática, social e ecológica. Mas também como operacionalizar uma gestão pública e comunitária do sistema energético e o papel dos municípios na transição. Vamos encorajar a criação de redes para a democracia energética, conhecer Comunidades de Energia Renovável, debater ações para erradicar a pobreza energética e desenhar modelos de mobilidade democrática. Vamos refletir sobre decrescimento e suficiência energética e visibilizar as lutas contra os grandes projetos extrativistas. Vamos ainda dar energia aos movimentos sociais, demonstrando que um modelo energético socialmente justo e democrático passa, necessariamente, pelo combate às desigualdades socioeconómicas, raciais, de género e no acesso à habitação. No meio de tudo isto, haverá ainda tempo para exposições, filmes, música e um mergulho no movimento SolarPunk.


Manifesto

Convidamos-te a ler o manifesto em baixo para conheceres melhor a nossa proposta

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Somos um grupo de pessoas que trabalham, estudam ou militam em iniciativas relacionadas com a energia, ou que simplesmente têm interesse em questões energéticas. Mais do que a nossa formação ou atividade profissional, une-nos o objetivo de construir, nos próximos anos, um novo sistema energético e defender uma transição energética justa e democrática, que entenda energia como um direito e um bem comum.

Correm tempos de múltiplas crises: ecológica, climática, económica, social e geopolítica. O atual modelo energético, ou seja, a forma como a energia é produzida, transportada, distribuída e consumida, está direta ou indiretamente relacionado com todas estas crises. A produção de eletricidade a partir de combustíveis fósseis é o maior responsável pelas emissões de CO2 para a atmosfera a nível mundial e, consequentemente, um fator de aceleração da crise climática que tem de ser urgentemente combatida. Mesmo perante esta evidência, as emissões de gases com efeito de estufa continuam a aumentar, e os objetivos de manter o aumento da temperatura média global abaixo dos 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais tornam-se cada vez mais longínquos. Enquanto o planeta arde, a indústria fóssil floresce. O ano de 2022 foi o mais rentável de sempre para as cinco maiores empresas ocidentais de petróleo e gás fóssil - Exxon, Chevron, Shell, BP e TotalEnergies. Enquanto a população portuguesa sofre com a crise do custo de vida, o agravamento de situações de pobreza e com o aumento dos preços da energia, as empresas dominantes auferem lucros exorbitantes (no que toca a lucros no ano de 2023, a GALP registou 508 milhões de euros no primeiro semestre e a EDP 946 milhões nos primeiros nove meses). Além disso, perpetuam lógicas de centralização e concentração do poder económico, inclusive capturando as vantagens económicas e alargando a sua dominância a áreas de organização colaborativa como as comunidades de energia e o autoconsumo coletivo, que foram concebidas para assegurar a participação ativa e democrática de cidadãos, dos poderes locais e de pequenas e médias empresas nos setores energéticos.
A pandemia e a guerra da Ucrânia desvendaram o elevadíssimo grau de dependência das economias europeias em relação aos combustíveis fósseis, a dificuldade em assegurar um mínimo de autossuficiência energética e o mau funcionamento dos mercados da eletricidade.
No meio destas crises, os governos não colocam em prática as medidas necessárias para respeitar os limites de emissões impostos pela ciência, para assegurar a redistribuição do poder económico nem para realização uma transição energética justa, democrática e equitativa.
Por tudo isto, é hora de darmos mais um passo na construção de uma transição energética que sirva as comunidades e os cidadãos.

Para mitigar os piores impactos da crise climática, uma transição energética está já a acontecer, embora a um ritmo insuficiente e particularmente focada na produção a partir de fontes renováveis de energia. Embora a redução do consumo de combustíveis fósseis seja crucial e deva ser enfrentada de forma coletiva, por si só não responde às múltiplas crises que enfrentamos.
Urge, por isso, uma transição energética que repense, transforme e abandone o atual modelo de produção e consumo energético e que garanta um novo modelo enraizado na democracia energética, na prioridade à eficiência energética, na suficiência, na circularidade de recursos, bem como no respeito pelo património ecológico e pela biodiversidade, para não onerar as futuras gerações.

O grande desafio é traçar as trajetórias que nos levam a esse novo modelo energético.
Para isso, atente-se no atual modelo energético. Constatamos que ele é:

• economicamente concentrado e politicamente opaco, porque é, em grande medida, dominado por um pequeno número de grandes empresas privadas que tanto detêm grandes centrais de produção e comercializam energia aos consumidores finais, como, muitas vezes, também operam as redes de distribuição e transporte de eletricidade. O imenso poder destas empresas é exercido sem qualquer tipo de participação cidadã ou controlo social.

• centralizado, porque são as grandes centrais termoelétricas a gás fóssil, carvão ou as centrais de energia nuclear que continuam a produzir grande parte da energia. A aposta na instalação de centrais de energias renováveis por parte das grandes empresas também assenta numa lógica de concentração da produção em poucos locais, fazendo com que a eletricidade tenha de ser transportada ao longo de grandes distâncias, aumentando os impactos ambientais e as desvantagens sociais em territórios "sacrificados". Além disso, as infraestruturas de distribuição não foram concebidas para integrar a produção descentralizada, o que, na prática, dificulta o acesso de pequenos produtores, como as comunidades de energia renovável, a essa atividade.

• capitalista, porque a energia é gerida como uma mercadoria que se compra e vende em mercados dominados por empresas que querem maximizar os seus lucros, e consumidores que precisam imprescindivelmente de energia, mas cuja capacidade para influenciar as decisões das empresas fornecedoras é muito reduzida.

• expansionista, porque mesmo a instalação de centrais de energias renováveis não se traduz, a nível global, numa redução da capacidade instalada de centrais fósseis, tendo antes como objetivo suprir um consumo crescente de energia.

• desigual, porque cria uma enorme assimetria no acesso à energia entre os países do norte global - que mais contribuem para as alterações climáticas e mais energia consomem - e os do sul global, historicamente menos responsáveis pelas emissões de CO2 e com menor acesso à energia. Além disso, também nos países do norte global, milhões de pessoas não têm acesso a serviços energéticos essenciais e vivem em pobreza energética.

É necessário imaginar e construir um modelo 100% baseado em energias renováveis, que compatibilize e otimize produção centralizada e descentralizada, e no qual a eletricidade seja gerada e armazenada, sempre que possível, próxima dos locais de consumo. Este futuro energético alternativo, deve ser:

• orientado por uma lógica de gestão de um bem comum, guiada por critérios sociais e ambientais, e tendo em vista o direito universal à energia.

• transparente e gerido de forma coletiva, pública e democrática, maioritariamente de baixo para cima, ou seja, a partir das comunidades, das cidades, dos municípios. Para tal, deve permitir o livre acesso a informação e promover a compreensão e consciencialização dos cidadãos e agentes locais sobre o seu funcionamento, de forma a garantir que possuem capacidade e autonomia para decidir sobre o modelo que querem.

• adaptado ao contexto ecológico, social, económico e ambiental do local em que se constrói, desenvolvendo-se em harmonia com os interesses de seres humanos e não-humanos que aí vivam.

• o resultado de um processo de profunda transformação económica, social e política, do qual emergirá uma proposta coletiva sobre o futuro modelo energético.

A transição para novo modelo energético será, também, um processo de redistribuição do poder político e económico, porque a forma como produzimos e consumimos energia não pode ser dissociada da organização política, social e económica das nossas sociedades.

Quantos mais formos, mais chances terá a Democracia Energética!

Para estimular a discussão sobre o programa das JDE, indicamos, abaixo, alguns blocos temáticos que queremos ver discutidos, com a certeza de que muitos mais (temas / subtemas) surgirão, entretanto:

1. O que é a democracia energética e como construí-la: da utopia à prática.

2. Comunidades auto-organizadas em torno da sua própria energia.

3. Transições energéticas socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.

4. Democracia energética e lutas pela justiça ambiental, social e contra todas as desigualdades.

Subscritores Coletivos

Coopérnico - Cooperativa de Energias Renováveis
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
Associação Fábrica de Alternativas
Juntos Pelo
Cercal
Associação Famalicão em Transição
GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
Academia Cidadã
Bambual Portugal Editora
MININGWATCH Portugal
Evoluir Oeiras
Rede para o Decrescimento
Extinction Rebellion Portugal
ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Unión Renovables - Federação Espanhola de Cooperativas de Energia

Subscritores Individuais

  • Guilherme Luz - Investigador em Sistemas Sustentáveis de Energia
  • Francisco Gonçalves - Engenheiro do Ambiente e gestor de projecto de transição climática em cidades
  • Gil Pereira - Educador ambiental e facilitador de educação não formal
  • Vera Ferreira - Doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável
  • Miguel Macias Sequeira - investigador em energia e clima e coordenador de uma comunidade de energia renovável
  • António Gonçalves Pereira - presidente da Ecomood Portugal e embaixador do Pacto Climático Europeu
  • Suhita Osório Peters - reformada, Economista, especializada em Economia Ecológica
  • Rui Pulido Valente - membro do Conselho de Curadores da Cooperativa Coopérnico
  • António Pedro Dores - professor aposentado
  • Pedro Palma
  • João Santos - Engenheiro de Energia
  • Luis Fazendeiro - Físico e Investigador em Sistemas Sustentáveis de Energia
  • Rui M. Sá - Antropólogo
  • José Osório - ativista pela Justiça Climática
  • Nina van Dijk - estudante e ativista por Justiça Climática
  • Ana Margarida Carolo - reciclagem artesanal têxtil
  • João Paulo Soares - Professor e Biólogo
  • Kaya Schwemmlein, Doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável; activista
  • João Valdemar, operador de câmara e activista anti-mineração
  • Joana Sá Couto, antropóloga e doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável
  • Ines Campos - Investigadora
  • Pedro Palma investigador em eficiência energética e pobreza energética
  • Filipe Sousa - Estudante e Formação Técnico-Profissional em Electritecnia
  • João Cão Duarte - Animador cultural
  • Flávio André Gomes Oliveira - Biólogo investigador
  • Ana Lúcia Pereira - Arquitecta paisagista
  • Sergio A. Maraschin - Geólogo
  • Daniel Borges - Trabalhador de comunicação
  • João Braga Lopes - Sociólogo
  • Evandro Ferreira - Investigador
  • Larissa dos Santos Malty - Pesquisadora
  • Carolina Castro - Engenheira do Ambiente e Investigadora
  • Ana Raquel Padrão Baptista - Desempregada
  • Carla Castelo - Comunicação e Gestão de Projetos / Vereadora sem pelouros CM Oeiras
  • Rogério Roque Amaro - Professor universitário jubilado
  • Pedro Viana - Professor Universitário
  • Gabriel Ludovice Simões - Cofundador da Bambual Editora Portugal
  • Ernesto Martins - arquiteto, defensor da Sustentabilidade
  • Maria Paula Harries Myre Dores - Formador
  • Filipe Dória - Investigador em Sistemas de Energia Inteligentes
  • Hans Eickhoff - Doutorando em Ecologia Humana
  • Antonio Pedro Lopes - Programador cultural
  • Rafael Cardoso Valadares - Estudante
  • Carla Sofia do Carmo - Engenheira Geóloga e do Ambiente
  • Maria João Horta Parreira - Investigadora Doutoranda em Ecologia Humana
  • José Elias Parreira Ramalho
  • Maria Santos - Activista por comunidades de energia e renováveis, Friends of the Earth Europe
  • Daniela Fernandes Macedo Ferreira - Produtora Executiva
  • Patrícia Gonçalves - Consultora de Comunicação
  • Tiago Sequeira - Traduto
  • Sofia Ribeiro - Doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável
  • Lanka Horstink - Investigadora acção
  • Célia Lavado - Geógrafa
  • Evandro Ferreira - CENSE NOVA-FCT
  • Maria Inês Valinhas Lobato Morais
  • Francisco Pinto - Estudante
  • Jingting Wang - Estudante
  • Joana Guerra Tadeu - Ativista pela justiça climática
  • Ana Maria Valinho - Enfermeira e Empreendedora Social
  • Cristóvão Henrique de Lima Andrade - Engenheiro Civil
  • Rita Gonçalves Ramos - Professora
  • Francisca Teixeira - Socióloga, Doutoranda em Sociologia
  • Alda Salcedas
  • Maria Fera - Educadora
  • Ana Raquel Baptista - Entrevistador
  • Natália Moreno - Docente e investigadora
  • Isabel Macedo
  • Sergio Maraschin - Geólogo
  • Movimento Cívico Ar Puro
  • Poiares Ação Climática
  • Larissa Malty - Larissa Malty
  • Nádia Rei - Investigadora em ciência biomédicas
  • Maria Paula Harries Myre Dores - Formação
  • Susana Martinho Lopes - Produtora Cultural
  • Ana Rita Antunes
  • Rosário Advirta - Consultora, Formadora
  • Joaquim Sampaio - Geógrafo, professor, ativista ambiental.
  • Luís Henrique Santos - Economista
  • Silvia Moutinho - Artista Plástica
  • Ana Berta Rego - Engenheira Civil
  • Gonçalo Gomes - Estudante de Engenharia da Energia e Ambiente
  • Armindo Magalhães - Arquitetura
  • Aníbal Marramaque Matos - Ex-Professor de Ed.Tecnológica
  • Maria Ofelia Molina - Doutora em ciências ambientais
  • Daniel Carapau - Gestor de ciência
  • Antonio Roque - Engenheiro. Especialista em Eficiência Energética e Automação de Casas e Edifícios
  • DiEM25 em Portugal
  • Cooperativa Húmus